Mês da Iluminação de Yokohama 1º de novembro (quarta-feira) a 31 de dezembro (domingo) Tendo como tema a paisagem noturna de Yokohama, eventos orientados à participação de todos os cidadãos serão realizados em várias partes da cidade. Neste mês, todos poderão apreciar obras de arte luminosas e divertir-se com os eventos em um encantador palco noturno. Para mais informação inclusive sobre os lugares, participantes e obras de arte, favor visitar o nosso sítio eletrônico. Contato: Secretaria do Comitê Executivo da Iluminação Genial de Yokohama Tel.: 045-633-9660 (segunda a sexta de 10:00 a 18:00, exceto feriados) Fax: 045-662-0082 ヨコハマイルミネーションマンス Busca Fotografias com imagens conceptuais. 【キャプション】 Associação de Desenvolvimento do Bairro Chinês de Yokohama Torre Marinha de Yokohama Alfândega de Yokohama Iluminação Genial de Yokohama 2017 O dia, de mim para ti. Artista: Kyota Takahashi Cooperação especial: Color Kinetics Japan Incorporated   Um interlúdio para aquecer o coração com arte luminosa Fumiko Hayashi Prefeita de Yokohama Ao escurecer, iluminam-se os navios no porto, bem como as ruas do bairro de Minato Mirai e os edifícios históricos ao longo da Nihon-odori. Não tarda muito para toda a área transformar-se em sedutora paisagem noturna. Deslumbrados com o cenário mágico criado pelo cintilar da iluminação multicolorida, basta sentirmos o ar fresco para que esqueçamos a passagem do tempo. Empolgante, a iluminação transmite uma sensação de felicidade, que faz melhorar o nosso humor, aquecer o nosso coração, e acalmar a nossa alma. Este é o sétimo aniversário da Iluminação Genial de Yokohama, o único evento paisagístico noturno do mundo que combina a mais recente tecnologia de economia de energia com a arte. É época de sentirmos laços calorosos um com o outro, deixando que nossa imaginação seja estimulada por mensagens que vêm das obras de arte luminosas. Este evento é certamente uma atração de Yokohama, e todos os anos muitos vêm até de longe para dele desfrutar. Fazem 30 anos que Yokohama começou a orquestrar a sua paisagem noturna com a iluminação de ruas e edifícios. Neste interim, o evento de arte luminosa que iniciou na zona frente ao mar expandiu-se a toda a cidade, graças aos esforços de nossos cidadãos, empresas e outros grupos, e continua a cintilar com todo o seu resplendor. Esta é a hora de divertirmo-nos neste festival da luz, que só se realiza nesta época!   Para uma sociedade sem maltrato infantil - Revisão das diretrizes básicas de Yokohama para a prevenção do maltrato infantil - As diretrizes básicas de Yokohama para a prevenção do maltrato infantil foram revisadas em outubro, levando em consideração as revisões das diretrizes nacionais correlacionadas e outros desenvolvimentos, de forma a refletir a visão dos cidadãos. O maltrato infantil é uma séria ameaça ao direito que o corinho (criança maltratada) tem à educação, além de exercer forte impacto tanto sobre o seu crescimento físico e mental como sobre a formação de seu caráter, e definitivamente não será tolerado. Desejamos tornarmo-nos uma sociedade na qual o conceito de o maltrato infantil ser absolutamente intolerável seja compartilhado pelas comunidades, escolas, tutores e todos os demais. Pontos fundamentais da revisão Definição de maltrato infantil na perspectiva do corinho (criança maltratada) Em termos legais, as diretrizes definem “maltrato infantil” como a causa da dor física e mental por que passa o corinho. Esta definição é formulada a partir do ponto de vista da criança que é maltratada, e seu objetivo é de maneira geral prevenir a ocorrência do maltrato infantil e resolver o problema o mais rápido possível caso ocorra. Emprego de especialistas - Aprimorando a capacidade de confrontar da escola As diretrizes clamam por soluções sistêmicas, que incluem a contratação de conselheiros e assistentes sociais nas escolas, advogados e outros especialistas, em coordenação com as instituições interessadas, de forma a aprimorar a capacidade das escolas de lidar com o maltrato infantil. Fortalecimento da ação organizada pelas escolas, etc. - Para a pronta solução do maltrato infantil Quando da suspeita de ocorrência de maltrato infantil, um comitê, formado especificamente para este objetivo pelo reitor, vice-reitor e instrutores especialmente nomeados para apoiar crianças e dirigir estudantes, engajar-se-á em um estreito intercâmbio de informações e tomará uma ação organizada. Sendo necessário, o comitê coordenará as suas atividades com a prefeitura do bairro, centros de aconselhamento infantil e outras instituições afins, com o objetivo de resolver todo e qualquer maltrato infantil o quanto antes possível. Contato: Divisão Educacional de Direitos Humanos e Jovens Escolares, Conselho da Educação Tel.: 045-671-3250 Fax: 045-671-1215   Folha de pagamento dos funcionários municipais Além de reforçar os passos necessários em sintonia com a diversificação das necessidades dos cidadãos, Yokohama está revisando rigorosamente as suas bases com o intuito de operar administrativamente mais eficiente e efetivamente. Continuaremos a lutar para desenvolver um sistema de remuneração pessoal que permita-nos exercer o máximo do talento disponível e aumentar o nível de satisfação de nossos cidadãos. 1. Construção de organizações eficientes Contato: Divisão de Pessoal, Agência de Assuntos Gerais Tel.: 045-671-2097 Fax: 045-662-7712 Quadro de funcionários prescrito Ao longo do ano fiscal de 2017, 421 funcionários municipais foram admitidos devido a vários fatores, incluindo o apoio à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Tóquio de 2020, a expansão das medidas destinadas a serviços médicos e previdenciários e a ação contra o maltrato infantil. Por outro lado, 342 funcionários saíram, devido à transferência de centros de puericultura ao setor privado e a mais alta consignação de serviços para a preparação de refeição a empresas privadas. A partir deste ano fiscal, a responsabilidade pelo custo relativo ao pagamento de professores em escolas municipais do ensino elementar e intermediário, por exemplo, foi transferida à cidade, como parte de uma transferência de autoridade em consonância com medidas fiscais. Anteriormente, o governo municipal tinha autoridade para nomear aos professores, mas o governo provincial assumia a responsabilidade por seu custo e a autoridade relativa aos padrões relativos ao número de professores e a organização dos graus. Esta transferência aumentou a folha de pagamento em 16,142 professores ao orçamento municipal. Consequentemente, o número de professores na cidade aumentou em 16,221, passando de 28,483 no ano fiscal de 2016 a 44,704 professores. Sistema executivo eficiente A 5,47* pontos, o número de funcionários municipais por 1.000 habitantes de Yokohama é o segundo mais baixo entre todas as 20 cidades japonesas designadas por regulamentação (com população acima de 500.000 habitantes). Este número foi apresentado pelo Ministério de Assuntos Internos e Comunicações como um dos indicadores para a comparação operacional de entidades autogovernantes locais. * Índice baseado no número de funcionários municipais na Conta Ordinária (ano fiscal de 2016) e na população registrada com residência básica (em 1º de janeiro de 2016). A Conta Ordinária é uma categoria contabilística que permite a comparação pelo governo nacional com base em padrões unificados. 2. Remuneração dos funcionários municipais Contato: Divisão de Assuntos Trabalhistas, Secretaria de Assuntos Gerais Tel.: 045-671-2157 Fax: 045-664-7386 A determinação da remuneração dos funcionários municipais inicia com uma pesquisa acerca dos fatos relacionados a empreendimentos privados, realizada pela Comissão de Pessoal da cidade. A Comissão encaminha então os respectivos resultados juntamente com a sua opinião, caso necessária, ao Conselho Municipal. Este, por sua vez, engaja-se em deliberações sobre tais resultados, e a remuneração é finalmente determinada pela promulgação de uma ordem. Com relação ao salário e compensação por posições especiais tais como prefeito e presidente do conselho, o processo inicia com uma pesquisa no comitê de finalidade específica integrado por cidadãos, especialistas e representantes de órgãos públicos de Yokohama. Este comitê reporta os resultados ao Conselho da Cidade, que após deliberações finalmente emite a sua determinação por meio de uma ordem. *Tabelas 1 a 3 e Gráficos 1 e 2 (todas as cifras incluem imposto) Tabela 1 - Salário mensal médio, remuneração mensal média, e idade média Categoria Salário mensal médio Remuneração mensal média Idade média Pessoal administrativo geral ¥312.840 ¥380.256 40 anos e seis meses Pessoal especializado ¥325.230 ¥389.715 48 anos e dois meses * As cifras correspondentes ao salário não incluem ajudas de custo. * As cifras correspondentes à remuneração incluem o salário e verbas devidas a dependências, localização, residência e questões gerenciais. Tabela 2 - Salário mensal médio de funcionários municipais em cada categoria de tempo de serviço e educação (pessoal administrativo em geral) Categoria Formados em universidade Formados em escola secundária Anos de serviço 10 ¥269.503 ¥227.229 15 ¥324.564 ¥279.169 20 ¥366.849 ¥332.706 25 ¥386.236 ¥365.509 30 ¥410.124 ¥375.426 Tabela 3 - Salário mensal e compensação mensal para postos especiais Salário Prefeito Vice-prefeito Superintendente do Painel de Educação ¥1.599.000 ¥1.285.000 ¥940.000 Compensação Presidente do Conselho Municipal Vice-presidente do Conselho Municipal Membro do Conselho Municipal ¥1.179.000 ¥1.061.000 ¥953.000 * Cifras baseadas no “Levantamento do Estado da Remuneração dos Funcionários Públicos Locais de 2017” que correspondem a 1º de abril de 2017. Gráfico 1 - Tendência da quota das despesas com funcionários municipais na Conta Ordinária (Orçamento) Orçamento para despesas com funcionários municipais na Conta Ordinária (base anterior) Despesas com funcionários municipais como percentagem da Conta Ordinária Despesas pessoais após a transferência da responsabilidade relativas às despesas com professores na cidade Despesas com funcionários municipais como percentagem da Conta Ordinária (base anterior) (Unidade: ¥100 milhões) 3.500 3.000 2.500 2.000 1.500 1.000 0 (%) 35 30 25 20 15 10 0 1.796 1.856 1.879 1.878 ─ Valor de liquidação 2013 2014 2015 2016 2017 (Ano fiscal) 1.898 1.863 1.883 1.905 3.366 1.892 13,5% 13,1% 13,0% 12,6% 20,5% 11,5% Afetadas pela transferência da responsabilidade provincial nas despesas com professores, as despesas municipais aumentaram no ano fiscal de 2017. Contudo, quando o aumento que acompanha esta transferência é excluído, o orçamento de despesas com funcionários municipais (base anterior) na Conta Ordinária é cerca de ¥1,3 bilhões (ou 0,6%) menos que no ano fiscal anterior. Gráfico 2 - Estado das despesas com a remuneração de funcionários públicos (orçamento da Conta Ordinária do ano fiscal de 2017) Número de funcionários municipais (A) 35.428 Salários ¥141.484,58 milhões Verbas de funcionários municipais ¥45.543,67 milhões Bonificação de fim de ano e para funcionários civis ¥65.435,49 milhões Total (B) = ¥252.463,74 milhões (Despesas com remuneração per capita (B) / (A)) = ¥7,126 milhões Nota 1: O número de funcionários municipais (A) corresponde ao número indicado na Conta Ordinária (com a exclusão do pessoal renomeado). A despesa com funcionários municipais obtém-se subtraindo-se o cargo empregatício correspondente ao prêmio da previdência social e a verba para aposentadoria das despesas pessoais indicadas no Gráfico 1. Nota 2: Os funcionários municipais recebem verbas por dependências, localização, residência e questões gerenciais, além de por despesas de transporte, horas-extra e outras. Nota 3: A quota do total de funcionários municipais em todas as contas em relação ao número de funcionários municipais na Conta Ordinária (A) é de 83,9%. Frações são arredondadas ao inteiro mais próximo em relação às unidades indicadas.   As vizinhanças da estação de Totsuka serão designadas como áreas onde fumar é proibido a partir de março de 2018. Contato: Divisão de Recursos e Operações de Coleta de Lixo, Secretaria de Recursos e Reciclagem de Lixo Tel.: 045-671-2556 Fax: 045-663-8199 Em algumas áreas dentro de distritos designados para a promoção do embelezamento, encontram-se problemas com relação à sujeira causada por pontas de cigarro e ao risco de queimaduras causado por cigarros acesos. Yokohama já designou seis áreas como áreas não fumante, e acredita que é necessário proibir o fumo em espaços públicos ao ar livre. Uma de tais áreas corresponde às vizinhanças da estação de Yokohama, e outra a ser assim designada será à correspondente às vizinhanças da estação de Totsuka. 【キャプション】 Esta marca indica áreas designadas como não fumante. Quando uma área é designada como não fumante: ● Proibido fumar (e levar aceso) cigarro em lugares públicos ao ar livre. ● Dentro da área não fumante, há uma zona estabelecida pela cidade por respeito aos fumantes. Favor fumar somente nela. ● Fiscais dedicados patrulharão as áreas onde fumar é proibido. ● Uma multa (¥2.000) será imposta em caso de violação. 【地図内】 Praça Futakake Portão Leste da Estação de Totsuka Saclass Totsuka Totsukana Centro Rodoviário do Portão Oeste da Estação de Totsuka Ônibus Direção Centro Rodoviário Prefeitura do Bairro de Totsuka Estação de Totsuka Lapis Totsuka 1 (Totsuka Modi) Terminal Rodoviário do Portão Leste Ponte Moto-Yoshikura Rio Kashio Ponte Asahi たばこ ヨコハマ  Busca Por determinação oficial, proíbe-se fumar caminhando e sujar a cidade com pontas de cigarro.   Utilização do serviço de declaração fiscal eletrônica com número de cadastro pessoal O sistema eletrônico para declaração fiscal e pagamento de impostos nacionais (e-Tax) faz uso de certificados eletrônicos gravados nos cartões de cadastro pessoal My Number ou na Carteira de Registro de Residente Básico. Caso a validade do certificado eletrônico gravado na sua Carteira de Registro de Residente Básico tenha expirada, a carteira não poderá ser utilizada para o sistema e-Tax mesmo que a carteira em si não tenha expirado. Caso pretenda usar a sua Carteira de Registro de Residente Básico, favor verificar a data de expiração do certificado eletrônico nela gravado. Solicite agora o seu cartão de número pessoal My Number! Após a recepção da solicitação, pode levar de um a dois meses para o cartão ser emitido. Portanto, solicite-o logo. Atenção! O certificado eletrônico para a Carteira de Registro de Residente Básico é válido por três anos a partir da data de sua emissão. Favor observar que tal data de expiração não é a mesma que está indicada no Cartão de Registro de Residente Básico. 【キャプション】 Personagem do My Number Maina-chan ■Sistema Eletrônico para Declaração e Pagamento de Impostos (e-Tax) Contato: Assistência (Agência Fiscal Nacional) Tel.: 0570-01-5901 (excluindo sábados, domingos, dias de folga e feriados de ano novo) ■ Procedimento para solicitação do cartão de número pessoal My Number Contato: Centro de Atendimento Municipal Tel.: 045-664-2525 Fax: 045-664-2828